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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 18:51
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Execução de Prestação Alimentar
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Tipografia e livros
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação crime. Exercício irregular de profissão. Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. Rejeição da denúncia. Reforma da decisão.
Tendo a denúncia preenchido os requisitos formais, estando suficientemente descrita a conduta delitiva, e havendo um mínimo de elementos indicando a ocorrência do fato, em tese, típico, impositivo o seu recebimento.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:10
Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Penal
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:15
STF decidirá se juiz deve ser chamado de 'doutor'
STF deverá analisar uma ação em que um juiz exige ser chamado de ?doutor? e ?senhor? pelos funcionários do prédio onde mora
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:20
Água na cabeça
Como uma iniciativa lúdica em sala de aula pode ilustrar a importância da disciplina na vida pessoal e profissional
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:12
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio do consensualismo às relações de consumo
O exame doutrinário e jurisprudencial
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:20
Funcionários do McDonald's aplicam golpes e rede de lanchonetes é condenada a indenizar clientes
Eles entregaram duas notas de R$ 10 para comprar um lanche de R$ 11,25, mas o caixa afirmou ter recebido apenas uma.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:10
Município deve indenizar menino ferido em creche
Receberão indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de mais de R$ 55 mil reais os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), advogado em Belém/PA. (OAB/PA 11.382). E-mail: tacaixeta@aol.com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:37
Fogo destrói memória nacional do cinema brasileiro
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:14
Onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19
O artigo fala sobre onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:20
Será que finalmente iniciamos 2014?
Hoje é a primeira segunda-feira após a semana do Carnaval. Agora vai iniciar 2014, segundo a sabedoria popular
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Collor e o mito de fênix
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:57
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:06
O Brasil do PT!
Esta é a era PT! A tratar o Brasil e os brasileiros com essa falta de vergonha.
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Legislação » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:40
Provimento csm nº 2.137/2013
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2014
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:15
Provimento nº 2.023/2012 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013